CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026. A medida está […]

TSE : julgamentos desta quinta-feira (17)

Plenário do TSE. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui em sua pauta de julgamentos desta quinta-feira (17), um total de 11 processos. Entre os destaques estão recursos de suposta prática de fraude à cota de gênero mediante o registro de candidato, que embora se identificasse publicamente como homem, teria se declarado mulher […]

Orçamento de 2027 chega ao Congresso e deverá ser votado após as eleições

Foto: Reprodução   Fonte: Agência Senado   O projeto do Orçamento de 2027 chega ao Congresso Nacional e prevê crescimento de 2,46% da economia, inflação de 3,6% e taxa Selic de 12,53% ao ano. Para o salário mínimo, a estimativa é de R$ 1.741, aumento de 7,4% em relação ao valor atual.   O projeto […]

INSS: 18 condições podem garantir benefícios sem carência; veja a lista

Atualmente, 18 doenças e condições de saúde podem dispensar o segurado da carência mínima de contribuições para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. A mudança mais recente ocorreu em julho de 2026, com a inclusão da gestação de alto risco no rol […]

Inscrições para seleção do IBGE com vagas no RN terminam nesta quinta-feira

Os candidatos interessados em disputar uma das vagas temporárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola têm até esta quinta-feira (9), para realizar a inscrição. O processo seletivo contempla oportunidades em todo o país, incluindo vagas destinadas ao Rio Grande do Norte. Ao todo, estão […]

Congresso amplia penas para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025, que endurece as punições para crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial. A medida amplia mecanismos de investigação e atualiza […]

Receita Federal e Banco Central recebem autorização para realizar concursos públicos

O Governo Federal autorizou a realização de novos concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central (BC). Ao todo, estão previstas 316 vagas, sendo 146 destinadas à Receita Federal e outras 170 para o Banco Central. As autorizações foram publicadas por meio de portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços […]

PEC da escala 6×1 entra em debate no Senado nesta quarta

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Neste domingo (28), a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de tranbalho 6×1 completou um mês parada no Senado sem iniciar a sua tramitação. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, permance aguardando o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre […]

Anvisa proíbe venda de suplemento irregular

Foto: Divulgação Uma resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União,determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida, além de proibir a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota, […]