Atualmente, 18 doenças e condições de saúde podem dispensar o segurado da carência mínima de contribuições para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. A mudança mais recente ocorreu em julho de 2026, com a inclusão da gestação de alto risco no rol de situações que permitem a dispensa da carência.
Em regra, os benefícios por incapacidade exigem 12 contribuições mensais. A dispensa da carência, porém, não significa concessão automática do benefício. O segurado precisa manter a qualidade de segurado e comprovar a incapacidade para o trabalho, além da condição de saúde por meio da documentação médica e da avaliação do INSS.
O INSS também esclarece que as condições da lista precisam atender aos critérios previstos na regulamentação. Em determinadas situações, é necessário comprovar evolução aguda e gravidade, com risco de morte ou de perda da função de órgão ou sistema. Por isso, apenas possuir o diagnóstico não garante, por si só, o benefício.
A inclusão da gestação de alto risco foi estabelecida pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, que atualizou a relação de condições que dispensam o período de carência. A medida beneficia seguradas que precisem se afastar do trabalho em razão de uma gestação classificada como de alto risco, desde que os demais requisitos previdenciários sejam cumpridos.
Confira as 18 condições que dispensam carência
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Gestação de alto risco.