Justiça determina que mãe mantenha distância de filha de 12 anos após denúncias de agressão em Caicó

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de uma adolescente de 12 anos, após denúncias de ameaças, ofensas e agressão física atribuídas à mãe biológica. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Caicó, na região do Seridó potiguar. Conforme a determinação judicial, a […]
Justiça determina indenização a passageiro após acidente em corrida de moto por aplicativo em Parnamirim-RN

Uma plataforma de transporte foi condenada pela Justiça a indenizar um passageiro que sofreu um acidente durante uma corrida de motocicleta em Parnamirim, na Grande Natal. A decisão reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao usuário durante o serviço contratado pelo aplicativo. O caso ocorreu durante uma viagem solicitada através da plataforma, em […]
Empresa é condenada a indenizar passageiro após ônibus apresentar duas panes durante viagem

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada pela Justiça a indenizar um passageiro que enfrentou duas panes mecânicas durante uma viagem de Natal para São Luís, no Maranhão. O problema fez com que o passageiro chegasse ao destino dois dias depois do previsto. A decisão determinou o pagamento de R$ 7 mil por danos morais, […]
Assassino de Zaira: Justiça determina reincorporação à PM/RN

Foto: Reprodução Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspende a exclusão de Pedro Inácio Araújo de Maria da Polícia Militar. Segundo a defesa, a medida determina a reincorporação do policial aos quadros da corporação, até que o caso seja analisado pelo Pleno do tribunal. Pedro Inácio é […]
Investigado em homicídio no Loteamento Três Vinténs tem prisão decretada pela Justiça

Foto: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª DHPP cumpre nesta quinta-feira (13), mandado de prisão preventiva expedido pela justiça, contra Anaby Kauã, conhecido como “Lacoste”, 23 anos de idade. Ele é suspeito de envolvimento no homicídio, que vitimou o barbeiro Maycon Eduardo da Silva de Oliveira, de […]
Definida lista tríplice de advogados para vaga de titular do TRE

Foto: Reprodução Em sessão do Pleno, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) define a formação de Lista Tríplice para a vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista. É que está previsto para novembro deste ano, o fim do biênio do juiz eleitoral titular Daniel Cabral Mariz […]
Mulher é presa suspeita de torturar animais para vender vídeos na internet

Foto: MPRN Uma mulher foi presa preventivamente no município de Marcelino Vieira por prática reiterada de crimes ambientais contra animais. A suspeita divulgava vídeos com cenas de extrema crueldade por meio das redes sociais e lucrava com a venda de conteúdos personalizados para seguidores. A prisão aconteceu após uma investigação realizada pelo Ministério Público do […]
MPRN determina prazo de 180 dias para realização de concurso público de Galinhos

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Galinhos realize concurso público para o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). A recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPRN (DOMP) desta quinta-feira (11) […]
Júri popular de acusado de matar Maria Fernanda acontece hoje

Foto: Reprodução O júri popular de Alex Moreira, acusado de estuprar e assassinar Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, teve início nesta quinta-feira (21). O julgamento acontece no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Nata, mesma região onde o crime ocorreu. No local, estavam presentes familiares […]
Justiça nega pedido da LDM e mantém continuidade das obras da Arena Nogueirão em Mossoró

A Justiça de Mossoró negou, nesta sexta-feira (10), o novo pedido de liminar apresentado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para tentar interromper as obras da nova Arena Nogueirão. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pela entidade. A […]