Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN nas Eleições 2026
Mulheres do Rio Grande do Norte que possuem medidas protetivas de urgência terão prioridade de atendimento nos locais de votação durante as Eleições Gerais de 2026. A determinação foi ampliada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para alcançar eleitoras de todo o estado. A decisão foi assinada em 30 de setembro […]
STF iguala licença-maternidade e licença para mães adotantes em decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), igualar os períodos de licença-maternidade e licença para mães adotantes. Com a decisão, fica garantido o período de 180 dias de licença remunerada, sendo 120 dias de afastamento e outros 60 dias de prorrogação, independente do regime de trabalho ou vínculo funcional. A medida […]
PEC da escala 6×1 entra em debate no Senado nesta quarta
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Neste domingo (28), a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de tranbalho 6×1 completou um mês parada no Senado sem iniciar a sua tramitação. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, permance aguardando o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre […]
Polícia Federal resgata 22 mulheres vítimas de tráfico de tráfico humano
Foto: PF-PB/Divulgação A Operação Donos da Noite, deflagrada na última quarta-feira (10), pela Polícia Federal, resgatou 22 mulheres em condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A operação investiga tráfico de pessoas e atuação interestadual de uma organização criminosa no Nordeste. Os dados foram consolidados […]
MPRN realiza mutirão do Projeto Pai Legal em Natal
Foto: Reprodução A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), acontecerá nesta quarta-feira (10), às 14h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). A ação integra a programação do XII MPRN Perto de Você e oferta testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, […]
Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Foto: Elineudo Meira A partir desta sexta-feira (29), os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, terão direito à pensão os menores de 18 anos […]
Comissão da Câmara aprova proposta que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal
Foto: Reprodução A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta segue agora para análise do plenário da Casa, onde a expectativa é de votação ainda hoje. […]
Mais de 50 cidades do RN têm aumento do número de crianças sem registro de nascimento
Foto: Reprodução O número de crianças que nasceram e ficaram sem o registro de nascimento no Rio Grande do Norte teve um aumento em 2024. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de sub-registro subiu de 0,72%, ou seja, pleo menos 270 bebês não tiveram a certidão de […]