Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Foto: Elineudo Meira A partir desta sexta-feira (29), os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, terão direito à pensão os menores de 18 anos […]
Comissão da Câmara aprova proposta que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal
Foto: Reprodução A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta segue agora para análise do plenário da Casa, onde a expectativa é de votação ainda hoje. […]
Mais de 50 cidades do RN têm aumento do número de crianças sem registro de nascimento
Foto: Reprodução O número de crianças que nasceram e ficaram sem o registro de nascimento no Rio Grande do Norte teve um aumento em 2024. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de sub-registro subiu de 0,72%, ou seja, pleo menos 270 bebês não tiveram a certidão de […]