Trabalhadores já podem consultar saldo do FGTS para usar no Desenrola Brasil

Foto: Reprodução Os trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para utilização no programa Novo Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação de dívidas. A medida permite que parte do saldo do fundo seja utilizada para quitar ou reduzir débitos […]

Nova lei amplia acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Foi publicada nesta sexta-feira (22) a Lei 15.413/2026, que garante a crianças e adolescentes o acesso a programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê atendimento psicossocial em diferentes […]

Novas leis ampliam proteção às mulheres e reforçam combate a violência no país

Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20) um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O pacote inclui quatro novas leis e dois decretos que tratam da proteção em ambientes físicos e digitais. As medidas foram anunciadas durante os 100 dias do Pacto Nacional Brasil […]

Prefeitura realiza manutenção preventiva na rede de drenagem no centro de Mossoró

Foto: SECOM/PMM A Prefeitura de Mossoró está executando serviços de manutenção preventiva na rede de drenagem urbana no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Nilo Peçanha, na região central da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o município, o objetivo da intervenção é melhorar o funcionamento […]

Governo prepara envio de projeto para criação de distrito empresarial em Mossoró

Foto: Reprodução O Governo estadual deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro de aproximadamente 30 dias, um Projeto de Lei para implantação de um distrito empresarial em Mossoró. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte em coletiva realizada nesta quarta-feira (20). Segundo o secretário […]

Corpo técnico do TCE recomenda desaprovação das contas da gestão de Álvaro Dias em Natal

Foto: Reprodução O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura de Natal referentes a todos os anos da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, que administrou o município entre 2018 e 2024. De acordo com os pareceres técnicos, foram identificadas irregularidades fiscais, contábeis e orçamentárias em diferentes exercícios […]