Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Neste domingo (28), a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de tranbalho 6×1 completou um mês parada no Senado sem iniciar a sua tramitação.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, permance aguardando o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), desde o dia 28 do mesmo mês. A etapa é necessária para que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), receba um relator e passe a ser discutido formalmente pelos senadores.
No entanto, nesta quarta-feira (1º), esstá marcado o início do debate sobre o tema no Senado. Em dois compromissos consecutivos, parlamentares, representantes do governo e lideranças sindicais tentarão convencer Alcolumbre a destravar a tramitação da proposta, considerada uma das prioridades da base governista.
Às 08h, Alcolumbre se reunirá com representantes das centrais sindicais, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Eroka Hilton (Psol-SP).
Também estará presente o fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e responsável por impulsionar a campanha nacional pelo fim da escala 6×1, Rick Azevedo. As propostas sobre o assunto são de autoria de Paulo, Reginaldo e Erika.
Serão discutidos o fim da jornada 6×1 e a redução da carga semanal de trabalho para 40 horas, sem diminuição dos salários. A expectativa dos participantes é que o encontro leve o presidente do Senado a despachar a proposta para a CCJ, dando início à sua tramitação.
Às 10h, o Senado deverá realizar uma sessão de debates temáticos dedicada exclusivamente à redução da jornada de trabalho. A realização da sessão, proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), foi aprovada ainda em maio e deverá reunir parlamentares, representantes de trabalhadores, empresários e especialistas para discutir os impactos econômicos, sociais e produtivos da proposta.
Embora não tenha efeito deliberativo, a sessão representa a primeira discussão oficial da PEC no Senado desde que o texto chegou à Casa. O debate também deve servir de subsídio para a definição do rito de tramitação e para a escolha do relator.