Proposta de redução da maioridade penal volta à pauta da Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A votação está marcada para ocorrer durante reunião do colegiado na tarde desta terça-feira (9) prevista […]
SUS começará a aplicar vacina Pneumo 20 na segunda quinzena de junho
Foto: Reprodução O Ministério da Saúde anunciou que a vacina Pneumo 20 passará a integrar o calendário de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da segunda quinzena de junho. O novo imunizante será destinado inicialmente a crianças de até 5 anos e oferece proteção ampliada contra doenças graves causadas pela bactéria Streptococcus […]
Novas regras ampliam acompanhamento em saúde de beneficiários do Bolsa Família
Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social O Governo Federal publicou novas diretrizes para o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família. As mudanças foram oficializadas por meio da Portaria Interministerial nº 38, assinada pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Saúde, Alexandre Padilha. […]
Tela Brasil estreia com mais de 500 produções audiovisuais gratuitas para os brasileiros
Foto: Reprodução Os brasileiros já podem acessar a Tela Brasil, nova plataforma pública e gratuita de streaming lançada pelo Governo Federal. O serviço reúne um catálogo inicial de 555 obras audiovisuais nacionais, incluindo filmes, séries, documentários e produções históricas que retratam diferentes momentos da cultura e do cinema brasileiro. Apresentada durante o Rio2C 2026, no […]
PIB do Brasil cresce 1,1% no primeiro trimestre de 2026
Foto: Reprodução O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve aumento de 1,1% no primeiro trimestre de 2026 em comparação com os três últimos meses de 2025. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ficou ligeiramente acima da expectativa do mercado, que projetava expansão de 1%. […]
Governo lança plataforma com inteligência artificial para facilitar acesso a dados públicos
Foto: Reprodução O Governo do Brasil anunciou o lançamento do Informa.BR, nova plataforma digital que utilizará inteligência artificial para facilitar o acesso da população a informações públicas. A ferramenta foi apresentada pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante a abertura da Semana de Governo Aberto 2026, em Brasília, e deve entrar em operação a partir de […]
Plataforma de autoexclusão de bets já registra mais de 574 mil cadastros no Brasil
Foto: Ministério da Fazenda O número de brasileiros que solicitaram bloqueio voluntário em plataformas de apostas ultrapassou 574 mil desde o lançamento da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, criada pelo Governo Federal em dezembro de 2025. A ferramenta permite que o usuário suspenda, de uma só vez, o acesso a todas as casas de apostas autorizadas […]
Relator da PEC do fim da escala 6×1 apresenta avaliação técnica sobre a proposta
Foto: Alessandro Dantas Nesta segunda-feira (25), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a publicação da proposta. No entanto, […]
Câmara dos Deputados inicia nova etapa das discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1
Foto: Reuters/Adriano Machado A Câmara dos Deputados inicia nesta semana uma nova etapa das discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado nesta segunda-feira (25) à comissão especial responsável por analisar o tema. A […]
Trabalhadores já podem consultar saldo do FGTS para usar no Desenrola Brasil
Foto: Reprodução Os trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para utilização no programa Novo Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação de dívidas. A medida permite que parte do saldo do fundo seja utilizada para quitar ou reduzir débitos […]