O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta sexta-feira, dia 25, em São Paulo, uma Medida Provisória (MP) que prevê o endurecimento das regras para o funcionamento das plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets. A medida faz parte de um conjunto de ações que o governo pretende adotar para reduzir os impactos das apostas sobre famílias e consumidores.
A possibilidade de restringir ou até mesmo proibir as plataformas ganhou força nos últimos dias. Em declarações recentes, Lula afirmou que pretende encerrar as atividades das bets no país e defendeu que os clubes de futebol busquem outras fontes de receita diante da possibilidade de perda dos patrocínios oferecidos pelas empresas do setor.
O conteúdo definitivo da MP ainda será discutido pelo governo. Entre as possibilidades analisadas estavam a proibição das apostas esportivas e dos cassinos on-line, além de medidas mais rígidas para publicidade e divulgação dos jogos.
Governo prepara novas medidas
Além da medida provisória, o governo federal também trabalha em projetos que deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional. As propostas podem aumentar as punições para pessoas envolvidas na promoção de jogos ilegais e criar novos tipos de crimes relacionados à atividade.
A discussão ocorre após o governo já ter adotado, nos últimos meses, medidas para ampliar a proteção dos consumidores. Em julho, uma portaria interministerial estabeleceu restrições à publicidade de apostas, incluindo a proibição de anúncios direcionados a crianças e adolescentes e de conteúdos que apresentem as apostas como forma de renda ou solução para dificuldades financeiras.
Clubes de futebol demonstram preocupação
A possibilidade de proibição das bets também provocou reação entre clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas do setor.
Equipes como Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, São Paulo e Santos participaram de manifestações contrárias às restrições. Os clubes alegam preocupação com os impactos financeiros provocados pelo eventual fim dos contratos de patrocínio.
Diante desse cenário, o governo avalia medidas para reduzir os efeitos da mudança sobre as equipes. Entre as alternativas discutidas está a criação de uma linha de crédito com condições diferenciadas para os clubes.
A expectativa é que o texto da Medida Provisória esclareça o alcance das restrições, os prazos para adequação das empresas e as regras que serão aplicadas ao setor.
Imagem: Portal Terra da Luz