Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na última terça-feira (12) o governo federal divulgou o encerramento da “Taxa das blusinhas”, esse nome faz referência ao imposto de importação de 20% que é cobrado nas compras internacionais com o valor chegando até US$ 50 realizada pelo programa chamado Remessa Conforme.
Esse ato foi realizado através de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente em vigor do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por uma portaria do Ministério da Fazenda via uma postagem no “Diário Oficial da União” no mesmo dia. Ainda de acordo com o governo federal, a isenção da taxa tornou-se vigente nesta terça-feira (12).
De acordo com a Receita Federal, nos primeiros meses do ano de 2026, o governo federal obteve 1,78 milhão arrecadado devido o imposto de importação sobre as compras internacionais. Quando comparado com o mesmo período do ano de 2025, houve um aumento de 25%, o que significa uma marca importante para a época.
O imposto de importação de 20% sobre as compras internacionais passou a valor a partir de agosto de 2024 logo após a autorização do Congresso Nacional. A taxação faz parte do programa Remessa Conforme.
Dario Durigan, o ministro da Fazenda afirmou na última semana que o enceramento da taxação estava em processo de debate pelo governo atual. É válido ressaltar que esse imposto foi elaborado durante a gestão de Fernando Haddad. Além disso, a taxa era frequentemente questionada pelos consumidores, pois, devido o imposto, aumentava-se o preço de produtos acessíveis que eram comercializados em sistemas internacionais.