A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu mais um passo para a realização de um novo concurso público para a carreira de defensor público estadual. A instituição oficializou a comissão responsável pela organização do certame por meio da Portaria nº 293/2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado.
A comissão será presidida pelo defensor público-geral do RN, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. Também fazem parte do grupo os defensores João Carlos Botelho Filho, Paula Vasconcelos de Melo Braz e Rafael Gomes de Queiroz Neto, além do advogado André Franco Ribeiro Dantas, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A portaria ainda prevê quatro integrantes suplentes.
Este será o terceiro concurso público para ingresso na carreira de defensor público estadual. A criação da comissão é uma das etapas preparatórias para a realização do concurso, mas ainda não foram divulgados o número de vagas, a data de publicação do edital ou o cronograma das provas.
A organização do concurso já vinha sendo preparada pela Defensoria. Em agosto, a instituição autorizou a contratação do Cebraspe para organizar e realizar o certame, com valor estimado de até R$ 1,68 milhão, considerando um cenário de até 8 mil inscrições homologadas.
A DPE/RN atualmente possui 99 defensores públicos em atuação e oferece assistência jurídica gratuita à população que não tem condições financeiras de contratar um advogado.
Até o momento, portanto, não há previsão oficial para a abertura das inscrições. Os próximos detalhes deverão ser definidos pela comissão responsável pela organização do concurso.
Imagem: DPE RN