Plataforma de autoexclusão de bets já registra mais de 574 mil cadastros no Brasil

Foto: Ministério da Fazenda O número de brasileiros que solicitaram bloqueio voluntário em plataformas de apostas ultrapassou 574 mil desde o lançamento da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, criada pelo Governo Federal em dezembro de 2025. A ferramenta permite que o usuário suspenda, de uma só vez, o acesso a todas as casas de apostas autorizadas […]

Relator da PEC do fim da escala 6×1 apresenta avaliação técnica sobre a proposta

Foto: Alessandro Dantas Nesta segunda-feira (25), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a publicação da proposta. No entanto, […]

Trabalhadores já podem consultar saldo do FGTS para usar no Desenrola Brasil

Foto: Reprodução Os trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para utilização no programa Novo Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação de dívidas. A medida permite que parte do saldo do fundo seja utilizada para quitar ou reduzir débitos […]

Nova lei amplia acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Foi publicada nesta sexta-feira (22) a Lei 15.413/2026, que garante a crianças e adolescentes o acesso a programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê atendimento psicossocial em diferentes […]

Novas leis ampliam proteção às mulheres e reforçam combate a violência no país

Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20) um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O pacote inclui quatro novas leis e dois decretos que tratam da proteção em ambientes físicos e digitais. As medidas foram anunciadas durante os 100 dias do Pacto Nacional Brasil […]

Encerra hoje prazo de recurso para isenção na taxa do Enem

Foto: Reprodução Termina às 23h59 desta terça-feira (19), no horário de Brasília, o prazo para apresentação de recurso para pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 (Enem). O prazo também é válido para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional […]

INSS passa a exigir biometria facial para liberação de consignado

Foto: Reprodução Começam a valer, a partir desta trerça-feira (19), as novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a mudança, aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, por meio do site Meu INSS. A partir […]

Aplicativo do Bolsa Família tem novas funções a partir de hoje

Foto: Divulgação O aplicativo do Bolsa Família terá nova atualização a partir desta segunda-feira (18). As novidades são novas funcionalidades e serviços para tornar a utilização mais simples, com mais informações e acessibilidade. A nova versão já está disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de […]