A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o projeto que concede reajuste salarial de 5,4% para professores e especialistas da rede estadual de ensino.
A proposta, enviada pelo Governo do Rio Grande do Norte, atualiza os vencimentos básicos da categoria com base no piso nacional do magistério, definido pelo Ministério da Educação. O reajuste é voltado para servidores efetivos com jornada de 30 horas semanais.
De acordo com o texto, o aumento terá efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2026. A medida também altera pontos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que regulamenta a carreira do magistério público estadual.
A atualização segue parâmetros estabelecidos por normas federais recentes, incluindo medida provisória e portaria do Ministério da Educação que tratam do piso salarial da categoria.
A relatoria da matéria em plenário ficou sob responsabilidade da deputada Divaneide Basílio. O projeto foi votado diretamente no plenário após acordo entre os líderes, que dispensaram a tramitação nas comissões.
Com a aprovação, o reajuste passa a garantir a adequação dos salários dos profissionais da educação do estado ao piso nacional vigente.