As escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte deverão incluir o ensino de língua espanhola na grade curricular a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio. A determinação está prevista na Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira, dia 24.
De acordo com a legislação, a inclusão do espanhol tem como objetivo ampliar a formação dos alunos e complementar os conteúdos oferecidos pela educação básica.
Definição da carga horária
A responsabilidade pela regulamentação da nova disciplina ficará com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). O órgão deverá estabelecer a carga horária e definir como o espanhol será distribuído ao longo da grade curricular.
A implementação deverá seguir as normas educacionais vigentes nos âmbitos federal e estadual, além de considerar a autonomia pedagógica de cada unidade de ensino.
A lei determina ainda que a oferta da língua espanhola esteja alinhada às diretrizes e bases da educação nacional e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na prática, a mudança estabelece que todas as escolas estaduais deverão disponibilizar aulas de espanhol para os anos e séries previstos na legislação, mas cada estudante poderá decidir se deseja ou não se matricular na disciplina.
Imagem: Tribuna do Norte.