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A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), acontecerá nesta quarta-feira (10), às 14h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN).
A ação integra a programação do XII MPRN Perto de Você e oferta testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, com o objetivo de garantir a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, um direito básico de crianças e adolescentes.
A ação está sendo organizada pelas 7ª, 11ª, 50ª, 52ª, 53ª, 73ª e 74ª Promotorias de Justiça de Natal.
Serão realizados atendimentos gratuitos para pais, mães e filhos interessados no reconhecimento de paternidade. Caso necessário, também será feita a coleta de material genético para exames de DNA, utilizando sangue ou saliva.
A participação é aberta ao público e não é necessário agendamento prévio. Em casos mais complexos, poderá haver ajuizamento de ação de investigação de paternidade. O projeto também contempla a possibilidade de reconhecimento da filiação socioafetiva.
Além dos mutirões realizados ao longo do ano, a população também pode buscar atendimento diretamente junto ao núcleo responsável pelo projeto em qualquer período.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, o contato pode ser feito pelo WhatsApp do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família de Natal: (84) 99972-5249.