Foto: Carlos Costa/Reprodução
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), abriu uma consulta pública para a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró.
A medida atende ao que está previsto nos artigos 31 e 32 do Decreto Estadual nº 33.276/2023. Com a abertura da consulta, especialistas, entidades, interessados e a população poderão enviar sugestões e manifestações técnicas sobre o projeto.
O prazo para envio das contribuições é até o próximo dia 26. As sugestões devem ser encaminhadas em formato PDF e enviadas simultaneamente para os e-mails institucionais pmigovernorn@seplan.rn.gov.br e corconseplan.rn@gmail.com.
Com isso, a população terá acesso aos detalhes do projeto, além de contribuir com propostas de melhorias na modelagem, no edital ou no contrato, antes da publicação da licitação.
Após o encerramento do prazo, a equipe técnica responsável fará a análise das contribuições recebidas. O resultado consolidado será publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos após o fim da consulta.