A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta terça-feira (27) o cadastramento de comerciantes interessados em instalar barracas, tendas, trailers e food trucks nas proximidades dos cemitérios públicos durante o feriado do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Os espaços serão disponibilizados no entorno do Cemitério São Sebastião, localizado no Centro, e do Cemitério Novo Tempo, no bairro Aeroporto. O cadastro pode ser realizado presencialmente até quarta-feira (28), na sede da Semurb, situada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, no Centro.
O atendimento acontece das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h. Os interessados também podem realizar a inscrição pela internet, por meio do formulário eletrônico. Apesar da possibilidade de cadastro on-line, a emissão da autorização deverá ser feita presencialmente na secretaria.
Para realizar a inscrição, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias. No caso de pessoas jurídicas, é necessário apresentar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Comerciantes que pretendem utilizar trailers ou food trucks também precisam apresentar uma fotografia da estrutura. Quem ainda possuir a autorização do ano passado poderá apresentar o documento durante o procedimento.
Cada interessado poderá solicitar apenas um espaço, e não haverá cobrança de taxa pela utilização das áreas públicas.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Prefeitura, a instalação das estruturas será permitida a partir das 18h do dia 29 de outubro, na Praça da Saudade, nas proximidades do Cemitério São Sebastião, e no entorno do Cemitério Novo Tempo.
Já nas vias de trânsito, a montagem poderá começar a partir das 6h do dia 1º de novembro.
Os comerciantes deverão respeitar as normas de segurança e as orientações dos órgãos de fiscalização. A retirada de todas as estruturas deverá ser concluída até as 16h do dia 3 de novembro.
Imagem: Prefeitura de Mossoró