A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), encerra nesta sexta-feira (23) o prazo para que os suplentes convocados pelo Edital nº 04/2026-SMC, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), apresentem a documentação obrigatória para a etapa de habilitação.
Os documentos devem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no primeiro andar da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 16h. A convocação tem como objetivo preencher vagas remanescentes do edital de fomento à cultura.
A relação dos suplentes convocados e a lista de documentos exigidos estão disponíveis no Anexo I da publicação oficial. Os participantes devem conferir as exigências específicas para cada categoria e cumprir o prazo para dar continuidade ao processo.
Além da convocação dos suplentes, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do edital na quarta-feira (21). A lista apresenta a situação dos proponentes após a análise da documentação apresentada.
Os participantes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso administrativo no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Os recursos devem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, das 8h às 16h, conforme as regras do edital.
Após o encerramento do prazo recursal e a análise das solicitações, a Secretaria divulgará o resultado definitivo da etapa de habilitação.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso a recursos públicos para artistas, produtores e demais agentes culturais.
Atenção: o prazo de entrega da documentação dos suplentes termina hoje, sexta-feira (23). Já o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar segue a contagem prevista no edital.
Imagem: Prefeitura de Mossoró