TSE encerra julgamento de candidaturas e lacra sistemas das urnas

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

 

Por Anna Gomes

A 20 dias do primeiro turno, esta segunda-feira (14) é marcada por uma série de prazos importantes no calendário das Eleições 2026. Hoje é quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerra o julgamento de candidaturas e lacra os sistemas das urnas.

 

Hoje é o último dia para partidos e federações pedirem a substituição de candidatos a cargos majoritários e proporcionais. A exceção é em caso de falecimento, que pode ser feita após esta data. Em qualquer caso, o pedido deve ser apresentado em até 10 dias, após o fato que gerou a substituição.

Também termina hoje o prazo para que partidos e federações comuniquem à Justiça Eleitoral, a anulação de deliberações de convenção. Se houver escolha de novos candidatos, o pedido de registro deve ser feito em até 10 dias.

 

É o último dia para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica informar partidos, federações e coligações sobre horário e local do sorteio das seções, que terão as urnas auditadas no primeiro turno. Os TREs também precisam divulgar em edital e nos sites, onde as auditorias serão realizadas.

 

Também é hoje a data-limite para a lacração dos sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras, durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração no TSE. A partir do encerramento, as entidades terão 5 dias para impugnar os programas que serão usados na eleição.