O Rio Grande do Norte não terá a chamada Lei Seca durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, dia 25, assim como ocorreu no primeiro turno. Com isso, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados no estado durante o dia da votação.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que manteve o posicionamento adotado no primeiro turno. Segundo o órgão, não foi publicada nenhuma portaria estabelecendo a proibição da venda ou do consumo de bebidas alcoólicas em razão do pleito
Com a decisão, bares, restaurantes, hotéis e supermercados poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente, sem restrições estaduais específicas de horário relacionadas às eleições. O consumo também permanece permitido, inclusive em locais públicos, respeitadas as demais normas aplicáveis.
A decisão foi mantida após diálogo entre representantes do Governo do Estado e setores ligados a bares, restaurantes e hotéis.
A Lei Seca eleitoral é uma medida que pode restringir temporariamente a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Como não existe uma proibição nacional automática, cabe às autoridades competentes de cada estado ou localidade definir se haverá restrições.
Apesar da liberação, a recomendação das autoridades é que a população consuma bebidas alcoólicas com responsabilidade e evite comportamentos que possam comprometer a segurança ou a tranquilidade do processo eleitoral.
O segundo turno será realizado neste domingo (25). No Rio Grande do Norte, os eleitores votarão para escolher o próximo governador do estado e o presidente da República.
A liberação anunciada pela Sesed não impede a aplicação de eventuais determinações específicas de autoridades competentes, caso existam para alguma localidade.
Imagem: UOL