O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo, dia 27.
Lula afirmou que o atual modelo de indicação é “vulnerável” e sugeriu a criação de um conselho formado por representantes da área jurídica e da sociedade civil para avaliar os nomes antes que sejam encaminhados ao Senado. Entre os segmentos citados pelo presidente estão entidades jurídicas, sindicais e empresariais.
Atualmente, a Constituição estabelece que os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. O indicado também passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Durante a entrevista, Lula também defendeu que o histórico dos candidatos ao Supremo seja analisado com mais atenção e voltou a mencionar a possibilidade de estabelecer mandatos para os ministros da Corte. A duração do mandato, no entanto, não foi definida na proposta apresentada.
O presidente também comentou a exposição pública dos integrantes do STF e afirmou que os ministros deveriam concentrar suas manifestações nos processos em julgamento. As declarações ocorrem em meio a discussões sobre mudanças no funcionamento e na composição do Supremo.
Imagem: EBC