Política de Privacidade – Aplicativo TV & Rádio Gazeta RN

Última atualização: 20/02/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo TV & Rádio Gazeta RN (doravante, “Aplicativo”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários.

Esta política está hospedada no domínio portalgazetarn.com e se aplica exclusivamente ao uso do Aplicativo disponível na Google Play Store.

Ao instalar e utilizar o Aplicativo, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

1. Sobre o Aplicativo

O Aplicativo tem como finalidade:

Disponibilizar um player de vídeo para transmissão da TV Gazeta RN;
Disponibilizar um player de áudio para transmissão da Rádio Gazeta RN;
Fornecer links externos de acesso ao Portal Gazeta RN (portalgazetarn.com) e ao Blog do Ferreira (blogdoferreira.com.br).

O Aplicativo é de uso gratuito e voltado ao público em geral.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Em sua versão atual, o Aplicativo não exige cadastro de usuário e não solicita diretamente dados pessoais como nome, e-mail, CPF ou telefone.

Caso, no futuro, sejam acrescentadas funcionalidades que exijam cadastro ou envio de dados pessoais, esta Política será atualizada e o usuário será informado.

2.2. Dados coletados automaticamente

Durante o uso do Aplicativo, poderão ser coletadas, de forma automática, informações técnicas e de uso, tais como:

Modelo e fabricante do dispositivo;
Sistema operacional e versão;
Idioma do dispositivo;
Endereço IP e dados de conexão;
Informações de uso do Aplicativo (por exemplo, tempo de uso, telas acessadas, conteúdo reproduzido);
Identificadores técnicos do dispositivo gerados pelo sistema (por exemplo, Android ID, identificadores de publicidade, quando aplicável).

Esses dados são utilizados principalmente para fins estatísticos, operacionais e de melhoria do serviço, não sendo usados para identificar individualmente o usuário, salvo quando estritamente necessário e na forma da lei.

2.3. Cookies e tecnologias semelhantes

O Aplicativo em si não utiliza cookies tradicionais de navegador, mas:

Os sites externos acessados a partir do Aplicativo (Portal Gazeta RN e Blog do Ferreira) podem utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento, estatísticas e personalização.
Tais cookies são regidos pelas políticas de privacidade específicas desses sites, disponíveis diretamente em cada um deles.

3. Finalidade do uso das informações

Os dados coletados podem ser utilizados para:

Garantir o funcionamento adequado do Aplicativo, incluindo transmissão de áudio e vídeo.
Monitorar desempenho, estabilidade e segurança do Aplicativo.
Gerar estatísticas de acesso e uso, visando melhorias na experiência do usuário.
Atender obrigações legais ou regulatórias, quando solicitado por autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.

Em nenhuma hipótese os dados serão vendidos ou alugados a terceiros.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

O Aplicativo pode compartilhar alguns dados com:

Serviços de hospedagem e infraestrutura (por exemplo, servidores de streaming de áudio/vídeo), apenas para viabilizar a transmissão da TV e da rádio.
Serviços de análise e estatísticas, que auxiliam na compreensão de uso do Aplicativo (como volume de acessos, erros, desempenho).

Esse compartilhamento é limitado ao necessário para a prestação e melhoria do serviço e é feito, sempre que possível, com dados agregados ou pseudonimizados, sem identificar diretamente o usuário.

Além disso, ao clicar em links para o Portal Gazeta RN ou Blog do Ferreira, você passa a estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso desses sites, que podem ter práticas próprias de coleta e tratamento de dados.

5. Links para sites de terceiros

O Aplicativo contém links para:

Portal Gazeta RN – portalgazetarn.com
Blog do Ferreira – blogdoferreira.com.br

Ao ser redirecionado para esses sites, a Política de Privacidade do Aplicativo deixa de se aplicar, passando a vigorar as políticas específicas de cada site.

Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade e termos de uso de cada um desses domínios antes de continuar a navegação.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra:

Acessos não autorizados;
Uso indevido ou divulgação;
Alteração ou destruição não autorizada.

Entre as medidas adotadas, podem estar:

Uso de conexões seguras (por exemplo, HTTPS) sempre que aplicável;
Controles de acesso restrito a ambientes de infraestrutura;
Monitoramento e atualizações de segurança.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo eventual comunicação às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.

7. Retenção e exclusão de dados

Os dados coletados:

São mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
Podem ser anonimizados para fins estatísticos e de análise, caso em que poderão ser mantidos por período mais longo, sem identificação do usuário.

Se, no futuro, o Aplicativo passar a coletar dados pessoais identificáveis, serão disponibilizados mecanismos para que o usuário possa solicitar a exclusão de seus dados, dentro dos limites legais.

8. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados realizado pelo Aplicativo se fundamenta, conforme o caso, em bases legais previstas na legislação aplicável (incluindo, quando for o caso, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), tais como:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário seja parte (uso do Aplicativo e acesso ao conteúdo);
Legítimo interesse do controlador para análise de uso, melhoria de serviços, segurança e prevenção a fraudes, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

9. Direitos do usuário (titular dos dados)

Conforme a legislação aplicável, o usuário pode ter direitos relacionados a seus dados pessoais, tais como:

Confirmar a existência de tratamento;
Solicitar acesso aos dados pessoais, quando houver;
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar portabilidade de dados, quando aplicável;
Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;
Revogar consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos (quando aplicáveis), o usuário poderá entrar em contato pelos canais indicados na seção “Contato”.

10. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é especificamente direcionado a crianças, mas também não exibe conteúdo impróprio por padrão.

Caso, em alguma hipótese, venha a coletar dados pessoais de crianças ou adolescentes, isso será feito em conformidade com a legislação aplicável, com observância do melhor interesse do menor e, quando exigido, com consentimento específico dos pais ou responsáveis.

Se você acredita que coletamos dados de crianças de forma indevida, entre em contato para que possamos tomar as medidas apropriadas.

11. Permissões do dispositivo

O Aplicativo pode solicitar algumas permissões do sistema Android para funcionar corretamente, tais como (a título exemplificativo, ajuste conforme o seu app):

Acesso à internet e rede: para transmitir áudio e vídeo da TV Gazeta RN e da Rádio Gazeta RN, bem como para carregar páginas do Portal Gazeta RN e do Blog do Ferreira dentro ou fora do Aplicativo;
Acesso ao estado da rede e Wi-Fi: para otimizar a transmissão de conteúdo, detectando se há conexão disponível.

Nenhuma permissão é usada para coletar dados além do necessário ao funcionamento descrito. Se forem adicionadas novas permissões no futuro, esta política será atualizada.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, especialmente para:

Adequação a mudanças legais ou regulatórias;
Inclusão de novas funcionalidades no Aplicativo;
Atualização das práticas de tratamento de dados.

Sempre que houver alteração relevante, indicaremos a data da última atualização no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.

A continuidade de uso do Aplicativo após a publicação de alterações será interpretada como aceitação da versão atualizada da Política de Privacidade.

13. Controlador e contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados:

Nome do responsável/controlador: Jota Ferreira
E-mail de contato: app@portalgazetarn.com

Ao entrar em contato, descreva com clareza a sua solicitação, incluindo, se possível, dados que nos ajudem a identificá-lo no sistema (sempre respeitando sua privacidade e segurança).