Uma ocorrência delicada e de forte apelo social mobilizou a Guarda Civil Municipal de Mossoró no início da tarde de sexta-feira (2) [02/10/2026]. A Central de Comando e Monitoramento (CIOTS) emitiu um alerta de urgência após a direção de uma maternidade da cidade relatar que uma mulher tentava deixar o estabelecimento carregando um bebê recém-nascido sem passar pelos protocolos de alta e liberação jurídica.
Diante do risco iminente e da necessidade de uma resposta rápida, a equipe de Motopatrulhamento da GCM foi deslocada com prioridade para interceptar a ação.
Impasse familiar e tentativa de evitar a adoção
Ao chegarem à unidade de saúde, os guardas municipais contiveram a mulher e iniciaram a coleta de depoimentos para entender o caso. Ficou constatado que a envolvida possui um vínculo afetivo familiar, sendo irmã de criação da mãe biológica do recém-nascido.
A motivação por trás do ato revelou um drama familiar:
- Decisão da mãe: A mãe biológica havia manifestado formalmente à equipe médica que não possuía condições psicológicas ou financeiras de permanecer com o filho.
- Atitude da familiar: Sabendo que o bebê seria entregue à Justiça, a irmã de criação tentou levar a criança para criá-la em sua própria residência.
- O impedimento legal: Por não possuir nenhum documento de adoção provisória, laço sanguíneo direto ou termo de guarda emitido pelo Poder Judiciário, a gerência da maternidade foi obrigada a bloquear a saída do bebê para cumprir as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conselho Tutelar assume o caso e bebê segue internado
Por se tratar de uma situação de vulnerabilidade que envolve direitos da infância, a Guarda Civil Municipal acionou imediatamente o Conselho Tutelar de Mossoró. Os conselheiros compareceram à maternidade, assumiram o acompanhamento do caso e acionaram o Ministério Público e o Juizado da Infância e da Juventude para os encaminhamentos protetivos necessários.
O bebê não sofreu nenhum tipo de violência, passa bem e permanece internado sob cuidados médicos e observação da equipe de pediatria e assistência social da maternidade. Caberá agora às autoridades competentes avaliar a situação sociofamiliar da mãe e da tia de criação para definir o futuro da guarda ou dar andamento ao processo legal de adoção segura.
A GCM destacou que intervenções desse tipo demandam equilíbrio emocional e preparo técnico dos agentes para garantir que o interesse e a integridade da criança sejam preservados integralmente, fazendo com que a lei seja cumprida com o máximo respeito humano.