Os senadores do Rio Grande do Norte Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Já o senador Rogério Marinho (PL) não compareceu às duas votações realizadas na quarta-feira (14), no Senado Federal.
A proposta foi aprovada nos dois turnos por 75 votos favoráveis e um contrário. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Como votaram os senadores do RN
- Zenaide Maia (PSD): votou a favor nos dois turnos.
- Styvenson Valentim (Podemos): votou a favor nos dois turnos.
- Rogério Marinho (PL): esteve ausente nas duas votações.
Durante a tramitação da proposta, Zenaide Maia manifestou apoio à mudança, destacando a importância de ampliar o descanso dos trabalhadores. Styvenson também votou favoravelmente ao texto aprovado pelo Senado.
Rogério Marinho, por sua vez, havia se posicionado contra o relatório favorável à proposta durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro. O senador também apresentou emendas para modificar o texto.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
A implementação será gradual. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais.
A mudança não entra em vigor imediatamente após a votação. Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
Imagem: Saiba Mais