Foto: Arquivo | Wilson Moreno (Secom/PMM)
O contribuinte mossoroense tem até o dia 24 de agosto para garantir um megadesconto de até 99% em juros e multas no pagamento de taxas municipais, ISS e IPTU. A grande oportunidade para ficar em dia com o município, é realizada por meio de adesão ao REFIS 2026, programa da Prefeitura de Mossoró que concede à população, o abatimento de até 99% em multas e juros em dívidas com a cidade.
O programa foi pensado para facilitar a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais tanto para pagamento à vista quanto para parcelamento em até 84 vezes.
À vista: 99% de desconto
4 parcelas: 95% de desconto
12 parcelas: 80% de desconto
36 parcelas: 60% de desconto
84 parcelas: 20% de desconto
O REFIS contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS e taxas municipais.
Adesão
A adesão ao REFIS pode ser feita on-line, por meio do Portal do Contribuinte de Mossoró: https://contribuinte.mossoro.rn.gov.br/
O contribuinte também pode fazer a adesão presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro, com funcionamento das 7h às 17h.