Lula diz não conhecer “Cadu de Lula” durante evento no RN
Foto: Reprodução Na manhã desta quinta-feira (02), durante o evento de inauguração da transposição do Rio São Francisco no RN, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ser apresentado ao pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier, afirmou que não o conhecia. A declaração, feita de forma espontânea, repercutiu rapidamente […]
Câmara de Mossoró promulga nove leis nas áreas de inclusão, esporte, cultura e infraestrutura
Foto: Cláudio Júnior A Câmara Municipal de Mossoró promulgou nove novas leis municipais que abrangem diferentes áreas de interesse público, incluindo inclusão social, esporte, cultura, infraestrutura urbana, meio ambiente e fortalecimento de entidades comunitárias. As normas foram publicadas na edição recente do Diário Oficial do Município e já estão em vigor. Entre as medidas aprovadas […]
Nova lei impede promoção de servidores investigados por feminicídio no RN
Foto: Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei complementar que proíbe a promoção de servidores públicos estaduais envolvidos em processos relacionados a feminicídio e outros crimes hediondos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A nova legislação determina que as promoções funcionais fiquem suspensas desde […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe penhora e leilão de espaços culturais tombados
Foto: Reprodução A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca proteger imóveis considerados essenciais para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A proposta impede a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de espaços vinculados a bens tombados ou a patrimônios culturais imateriais reconhecidos pelo poder público. […]
TCE-RN alerta 52 prefeituras sobre possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos
Foto: Google Maps/Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu alertas preliminares para 52 prefeituras potiguares após identificar indícios de possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos. As ocorrências foram verificadas no primeiro quadrimestre de 2026 e fazem parte de uma ação de monitoramento preventivo realizada pelo órgão. Além das […]
Lei que cria política nacional de recuperação da Caatinga entra em vigor
Foto: Reprodução Entrou em vigor nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa voltado à preservação e recuperação do bioma. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A legislação estabelece diretrizes para […]
Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários durante a votação no colegiado. A aprovação na CCJ representa […]
Motta condiciona votação de projeto sobre combustíveis à retirada de urgência de proposta que reduz jornada de trabalho
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que prevê medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil depende da retirada do regime de urgência de uma proposta que trata da redução da jornada de […]
Abertura da porta da Prefeitura marca início da gestão de Zé Roberto Pezão em Itaú
Foto: Reprodução O prefeito Zé Roberto Pezão iniciou oficialmente seu mandato nesta terça-feira após a cerimônia de posse realizada pela manhã. Como um dos primeiros atos da nova administração, foi realizada a abertura da porta da Prefeitura de Itaú, simbolizando o começo dos trabalhos do governo municipal. Acompanhado da vice-prefeita Rosa Basílio, o gestor esteve […]
Proposta de redução da maioridade penal volta à pauta da Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A votação está marcada para ocorrer durante reunião do colegiado na tarde desta terça-feira (9) prevista […]