Qual data deve ser considerada na avaliação do bem expropriado?
Rodrigo Alves AndradeAdvogado A Constituição Federal assegura o direito de propriedade (art. 5°, XXII) e dispõe que a proteção à propriedade privada é um dos princípios estruturantes da ordem econômica (art. 170, II). É uma consequência lógica de uma ordem jurídica que consagra direitos fundamentais individuais, um espaço próprio para as pessoas diante do Estado. […]
Governo inicia ampliação do Complexo de Alcaçuz
O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (2) a construção de uma nova unidade prisional no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O Centro de Detenção Provisória (CDP) terá 189 vagas, aproximadamente 2,8 mil metros quadrados de área construída e investimento previsto de R$ 7,1 milhões. A unidade havia […]
Alcolumbre coloca PEC da escala 6×1 na pauta do Senado de 6 de outubro, após 1º turno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu pautar para 6 de outubro, terça-feira – dois dias após o primeiro turno das eleições – a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, bandeira do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Estadão Conteúdo
Horóscopo sábado 3 de outubro de 2026
♈ Áries – 21 de março a 20 de abril Hoje, sua vontade de resolver tudo pode estar enorme, mas tentar abraçar cada tarefa de uma vez só tende a cansar. Escolha uma prioridade e coloque sua energia nela. Dica Cósmica: Foque no que realmente faz diferença…Confira aqui o amor e dinheiro de Áries para […]
RN integra área de novos blocos aprovados pela ANP na Margem Equatorial
Além da bacia potiguar, os 11 novos setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas e Pará-Maranhão.
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e 14.790 de 2023. […]
Pesquisa Datafolha mostra Lula com 42% e Flávio Bolsonaro com 38% no primeiro turno
A pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (1) mostra o presidente Lula (PT) na frente, com 42% dos votos. Flávio Bolsonaro (PL) aparece em segundo com 38% dos votos. Augusto Cury (Avante) está na terceira colocação com 4%. Logo em seguida, aparecem Ronaldo Caiado, com 3%; Renan Santos, também com 3%; e Romeu Zema, […]
Flávio Bolsonaro desiste de participar do debate da Globo
O candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro (PL), desistiu de comparecer ao debate da TV Globo na noite desta quinta-feira (1). O último antes do primeiro turno das eleições. “Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que […]
Aldo Clemente é eleito presidente da Câmara de Natal para biênio 2027-2028
O vereador Aldo Clemente (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu nesta quinta-feira (1º), durante sessão especial realizada no plenário da Casa. A chapa encabeçada pelo parlamentar recebeu 25 votos favoráveis e três contrários, sem abstenções. A vereadora Thabatta Pimenta (PV) não participou da votação. Os […]
Tomba Farias lidera citações para deputado estadual
A pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE realizada entre os dias 24 e 26 de setembro mostra um cenário ainda bastante aberto na disputa para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Na pergunta espontânea — quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao entrevistado — 40,35% disseram não saber em quem votar e 5,47% afirmaram […]