Nova lei amplia acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Foi publicada nesta sexta-feira (22) a Lei 15.413/2026, que garante a crianças e adolescentes o acesso a programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê atendimento psicossocial em diferentes […]

Novas leis ampliam proteção às mulheres e reforçam combate a violência no país

Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20) um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O pacote inclui quatro novas leis e dois decretos que tratam da proteção em ambientes físicos e digitais. As medidas foram anunciadas durante os 100 dias do Pacto Nacional Brasil […]

Encerra hoje prazo de recurso para isenção na taxa do Enem

Foto: Reprodução Termina às 23h59 desta terça-feira (19), no horário de Brasília, o prazo para apresentação de recurso para pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 (Enem). O prazo também é válido para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional […]

INSS passa a exigir biometria facial para liberação de consignado

Foto: Reprodução Começam a valer, a partir desta trerça-feira (19), as novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a mudança, aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, por meio do site Meu INSS. A partir […]

Aplicativo do Bolsa Família tem novas funções a partir de hoje

Foto: Divulgação O aplicativo do Bolsa Família terá nova atualização a partir desta segunda-feira (18). As novidades são novas funcionalidades e serviços para tornar a utilização mais simples, com mais informações e acessibilidade. A nova versão já está disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de […]

Uso do FGTS para quitação de dívidas tem limite de 20%

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas no porgrama Desenrola 2 será limitado a 20% do valor disponível na conta do trabalhador. A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Essa norma faz parte da nova etapa […]

INSS inicia pagamento do décimo terceiro nesta sexta (24)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (24), o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários. Dos 35,2 milhões de beneficiários do INSS, 23,3 milhões devem começar a receber a primeira parcela do décimo terceiro. A prioridade de pagamento é para quem […]

Mossoró sediará “Pré-Junino” com grupos de várias cidades do Rio Grande do Norte

Foto: arquivo/SECOM/PMM Mossoró receberá pela primeira vez o “Pré-Junino”, um evento realizado pela Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte (Liquajutern), em parceria com a Prefeitura de Mossoró. O evento reunirá dezenas de grupos de quadrilhas juninas de várias cidades do Rio Grande do Norte, no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, a partir das […]