A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana no projeto relacionado ao aumento dos preços dos combustíveis em todo o país. A proposta em discussão entre os parlamentares busca ampliar a fiscalização sobre os reajustes e criar mecanismos para reduzir os impactos ao consumidor.
O texto em análise prevê punições para empresas e postos que realizarem aumentos considerados abusivos. A proposta apresentada pelo Governo Federal estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão, além de aplicação de multa, para casos em que os reajustes ocorram sem justificativa econômica.
De acordo com o projeto, serão considerados abusivos aumentos sem relação direta com custos de produção, despesas de transporte ou oscilações do mercado internacional. O texto também prevê ampliação das penalidades em situações de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade internacional.
Os deputados ainda devem discutir outra proposta que autoriza o uso de arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para tentar conter novos reajustes nos combustíveis.
Além das medidas relacionadas aos preços, o projeto também prevê reforço na fiscalização sobre postos e distribuidoras, com o objetivo de combater cobranças consideradas abusivas ao consumidor.