A Comissão Processante da Câmara Municipal de Natal responsável por apurar a denúncia com pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu nesta terça-feira (3) o cronograma das diligências que conduzirão o processo até a conclusão. De acordo com a comissão, os trabalhos devem ser finalizados até 4 de março, data limite para a votação do relatório em plenário.
A presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), afirmou que todas as etapas estão sendo conduzidas respeitando os prazos legais e as garantias de defesa da parlamentar. “A defesa da vereadora apresentou pedidos de prova na defesa prévia e estamos oficializando por meio de ofícios. O prazo para resposta é até o dia 9. Nos dias 10 e 11, vamos ouvir as testemunhas solicitadas pela defesa”, explicou.
Entre as diligências previstas estão solicitações de informações à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), além da oitiva de testemunhas e do aproveitamento de dados obtidos em um processo anterior.
O relator da comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), reforçou a importância do cumprimento rigoroso do cronograma para evitar falhas processuais. “Aprovamos um cronograma com todas as próximas etapas da Comissão Processante. Após as oitivas e os encaminhamentos necessários, tenho prazo até o dia 25 de fevereiro para apresentar meu relatório. Estabelecemos esse calendário de forma clara, para não haver nenhum equívoco quanto ao cumprimento dos prazos legais”, afirmou.
Com o cronograma definido, a expectativa é que o processo siga com celeridade, garantindo transparência e respeitando o direito de defesa da vereadora Brisa Bracchi até a deliberação final em plenário.