O governo federal anunciou uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 3.0, que pretende ampliar o acesso de consumidores inadimplentes à regularização financeira. A iniciativa foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) 1.393 e terá vigência até 30 de junho de 2028.
A principal novidade do programa é a participação direta da União na aquisição de carteiras de crédito consideradas de difícil recuperação. A proposta prevê que o governo compre dívidas antigas de consumidores junto a bancos e outras instituições, permitindo que esses débitos sejam posteriormente renegociados em condições mais favoráveis.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o estoque de dívidas em atraso relacionado principalmente a cartões de crédito e empréstimos pessoais não consignados chega a aproximadamente R$ 300 bilhões.
A expectativa do governo é atuar sobre até metade desse montante, o que representaria cerca de R$ 150 bilhões em dívidas. A aquisição das carteiras deverá ocorrer por meio de procedimentos competitivos, nos quais as instituições financeiras apresentarão as condições para a transferência dos créditos.
Descontos podem chegar a 90% ou mais
A estratégia é aproveitar o fato de que parte dessas dívidas já apresenta baixa perspectiva de recuperação para conseguir descontos expressivos na aquisição dos créditos.
De acordo com o governo, os abatimentos repassados aos consumidores poderão chegar a 90% ou mais, dependendo das condições obtidas nas negociações e nos leilões das carteiras. Em informações divulgadas anteriormente, a expectativa chegou a mencionar descontos de até 95%, mas o anúncio oficial do programa trabalha com a referência de 90% ou mais.
Na prática, a intenção é que uma dívida considerada de difícil recuperação para o banco seja adquirida por um valor menor e posteriormente renegociada com o consumidor, reduzindo de forma significativa o saldo necessário para a quitação.
Quem poderá participar
A MP estabelece que o programa será voltado à regularização de dívidas inadimplidas de pessoas físicas. As operações poderão envolver débitos mantidos com instituições financeiras e outras empresas credoras, incluindo dívidas relacionadas a operações financeiras, comerciais ou à prestação de serviços.
Os detalhes sobre quais dívidas poderão ser incluídas, os critérios de seleção das carteiras e as condições das negociações ainda serão regulamentados pelo Ministério da Fazenda.
Programa terá validade até 2028
Além de criar o Desenrola 3.0, a MP também estabelece um novo prazo para o Desenrola Adimplentes, voltado a consumidores que mantêm seus pagamentos em dia.
O novo programa faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo para enfrentar o nível de endividamento das famílias e ampliar as alternativas de acesso a crédito e renegociação. Dados divulgados pela CNN antes do anúncio apontavam que a inadimplência da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional havia atingido 4,9% em julho, maior nível da série histórica iniciada em 2011.
A regulamentação do Desenrola 3.0 deverá esclarecer como serão realizadas as compras das carteiras de crédito pela União e como os descontos serão efetivamente oferecidos aos consumidores.
Imagem: Folha de São Paulo.