Ministério Público sugere redução de gastos para Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Areia Branca

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminha recomendação à Prefeitura de Areia Branca, com relação à redução dos custos para realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de 2026. A recomendação do MPRN é que o município implemente uma medida para cortar gastos. A redução proposta pelo MPRN é na casa de 30% a 40% nos gastos totais do evento, em comparação ao ano anterior.

A recomendação baseia-se em notícias de queda de 34% na arrecadação de royalties de petróleo no município em 2026. E segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI Fiscal) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ano anterior apresentou receita menor que a despesa empenhada. A Promotoria de Areia Branca entende que os gastos elevados com festividades, tornaram-se incompatíveis com o cenário financeiro atual. Para se ter uma idéia, em 2025 o gasto apenas com bandas ultrapassou um R$ 1,9 mihão. E no bojo dessas contrações ainda vem a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador e equipamentos, dentre outros.

 

O documento destaca, no entanto, que a diminuição de dias do evento, caso se faça necessária, deverá refletir tão somente nos eventos culturais e festivos, não havendo qualquer limitação aos atos religiosos da referida festividade. E fixa o encerramento das apresentações musicais rigorosamente às 2h da manhã.