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Uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), determinou a proibição da fabricação, comercialização, distibuição, propaganda e uso, em todo o país, de dois produtos capilares vendidos de forma irregular no Brasil.
Os produtos são o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, comercializado como tratamento de alisamento capilar, e a maquiagem capilar Suake, sombra usada para disfarçar falhas e retocar a raiz dos cabelos. Além da proibição, a agência sanitária também determinou a apreensão de todos os lotes dos produtos.
A Anvisa identificou que o Bottox Amazon Therapy Natuvegan era comercializado sem registro ou notificação sanitária e utilizava, na rotulagem, os dados cadastrais de uma empresa que declarou desconhecer a fabricação.
De acordo com a agência, a empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME informou não ter qualquer relação com o produto, apesar do CNPJ aparecer no rótulo. O cosmético era vendido na internet pela empresa Progressiva Orgânica.
Segundo a Anvisa, o uso indevido de informações cadastrais de terceiros é considerada uma irregularidade grave e pode induzir o consumidor a acreditar que o produto é regularizado.
Além do botox, a maquiagem capilar da marca Suake era comercializada por uma empresa que não possue autorização de funcionamento, além não ter o registro sanitário.
A agência informou que a fabricação e venda do produto infringem a legislação sanitária brasileira, que exige regularização prévia para que cosméticos possam ser colocados no mercado.