Foto: Cicio Murilo
O Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (19), encaminha à sanção presidencial o projeto que institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). Com a rejeição de uma emenda oriunda da Câmara dos Deputados, o texto segue agora em sua forma original.
A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a recomposição de áreas degradadas do bioma da Caatinga, além de incentivar práticas sustentáveis de produção de alimentos e reforçar ações voltadas à segurança hídrica em regiões semiáridas, especialmente no Nordeste brasileiro.
Durante a tramitação, a Câmara havia incluído uma emenda que previa a criação de um fundo específico para financiar ações de recuperação ambiental. No entanto, a alteração foi rejeitada pelos senadores, sob justificativa de inadequação técnica e jurídica.
O texto original do projeto foi apresentado pela então senadora Janaína Farias, atualmente prefeita de Crateús (CE), e prevê a recuperação de áreas afetadas pela desertificação, além de ações de adaptação às mudanças climáticas e estímulo a modelos produtivos sustentáveis.
A política também estabelece a participação de comunidades locais em ações de recuperação ambiental, incluindo a possibilidade de frentes de trabalho em áreas degradadas. A medida é inspirada em experiências de restauração ecológica e desenvolvimento sustentável adotadas em outros países e no próprio Brasil.
O projeto segue para sanção do presidente da República, mantendo o texto original, sem a inclusão do fundo especial proposto pela Câmara dos Deputados.