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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), partir do dia 25 de maio, os trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil.
Os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização oiu quitação de débitos em atraso.
Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorizaçaõ do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
Além da liberação do FGTS, o governo também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
A formalização das operações deve ser feita em até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Podem aderir ao programa os trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, com dívidas elegíveis que incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
É importante lembrar que antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo. De acordo com informações do MTE, essa alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.