Desembargadora da Bahia, Sandra Inês Moraes, investigada na Operação Faroeste, contra esquema de venda de decisões por juízes
Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (4), de quatro réus da Operação Faroeste, que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais na Bahia, e defendeu o perdão judicial do delator Júlio César Cavalcanti Ferreira. Os pedidos foram feitos durante a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Veja abaixo o detalhamento dos pedidos do MPF:
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): condenação por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e perda do cargo;
Vasco Rusciolelli Azevedo, advogado e filho da magistrada: condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Vanderlei Chilante, advogado: condenação por corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Nelson José Vígolo, produtor rural ligado à Bom Jesus Agropecuária: condenação por corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Delator Júlio César Cavalcanti Ferreira, apontado em outros episódios investigados como intermediário na negociação de decisões: perdão judicial.
O g1 tenta contato com as defesas dos réus.
Aposentadoria compulsória
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2024.
Segundo o CNJ, a decisão foi tomada por unanimidade após os conselheiros julgarem procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que verificou o descumprimento de deveres funcionais por parte da magistrada.
Na época, também foi confirmada a existência de um esquema de “rachadinha”, em que ela cobrava parte da remuneração dos servidores nomeados no gabinete que liderava.
Sandra Inês está afastada do cargo desde 2020, quando iniciaram as investigações.
A magistrada atuava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações apontam que ela recebia o dinheiro por meio do filho.
Reportagem em atualização